Tudo o que você precisa saber sobre crédito tributário
Desbrave, neste artigo, o universo do crédito tributário para indústria e veja como ele pode ser vantajoso para seu negócio!
Você sabia que a sua indústria pode ter direito a créditos tributários, que podem reduzir a sua carga tributária e aumentar a sua competitividade?
Neste artigo, vamos explicar o que é o crédito tributário, quais são os benefícios, como solicitar e quais são as principais modalidades para a indústria.
O que é o crédito tributário?
O crédito tributário é um direito que as empresas têm de reaver os valores, que foram pagos a mais ou indevidamente em impostos, seja por erro de cálculo, de enquadramento, de alíquota ou de legislação.
Ele pode ser solicitado por qualquer regime tributário e pode ser obtido por meio de dois procedimentos: restituição ou compensação.
A restituição é quando a empresa recebe o valor em dinheiro, depositado em sua conta bancária. Já a compensação é quando a empresa utiliza o valor para abater outros impostos que devem ser pagos no futuro.
Em ambos os casos, a empresa deve fazer um pedido formal à Receita Federal, apresentando os documentos que comprovem o crédito.
Quais são os principais impostos que podem gerar crédito tributário para a indústria?
A indústria está sujeita a diversos impostos, tanto sobre vendas, quanto sobre insumos. Alguns desses impostos podem gerar crédito tributário para a indústria, como:
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
É um imposto federal que incide sobre os produtos fabricados ou importados pela indústria.
A indústria pode recuperar o IPI pago na compra de matérias-primas, produtos intermediários ou materiais de embalagem, que sejam utilizados na produção de outros produtos sujeitos ao IPI.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
É um imposto estadual que incide sobre a venda de mercadorias e serviços.
A recuperação de ICMS pode ser feita na compra de insumos, energia elétrica, combustíveis e transportes, que sejam utilizados na produção e comercialização dos produtos.
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
São impostos federais, que incidem sobre o faturamento da empresa. A recuperação pode ser feita na compra de bens e serviços que são utilizados na produção dos produtos, desde que estejam dentro do regime cumulativo desses tributos.
Quais são os requisitos para solicitar o crédito tributário?
Para solicitar o crédito tributário, a empresa deve atender a alguns requisitos, como:
- Estar em dia com as suas obrigações fiscais, ou seja, não ter débitos ou pendências com o Fisco;
- Ter um registro contábil completo e atualizado, que demonstre a origem e o destino de todas as suas movimentações financeiras;
- Ter os comprovantes de pagamento dos impostos, como notas fiscais, guias, extratos, etc.;
- Respeitar o prazo de prescrição, que é de cinco anos a partir da data do pagamento do imposto.
Quais são as vantagens de fazer a recuperação de crédito tributário para a indústria?
A recuperação de crédito tributário para a indústria pode trazer diversas vantagens, como:
- Redução da carga tributária efetiva, que é a mais alta do país no setor industrial;
- Aumento da margem de lucro e a competitividade da empresa no mercado;
- Melhoria no fluxo de caixa e a gestão financeira da empresa;
- Recuperação de valores que foram pagos indevidamente ou a maior do que o devido;
- Regularização da situação fiscal da empresa perante os órgãos competentes.
Aproveitar os créditos tributários em sua indústria pode ser uma opção interessante
Conforme visto, o crédito tributário é um benefício que pode fazer a diferença na saúde financeira de sua indústria. Isso é possível graças à recuperação de valores pagos a mais, ou indevidamente.
Para isso, é preciso seguir os requisitos e os procedimentos necessários, e contar com o auxílio de um contador especializado, que possa orientar sobre as melhores práticas e as soluções adequadas para cada caso.
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