Como funciona a substituição tributária do ICMS na indústria?
Chegou o momento de entender a substituição tributária do ICMS e como ela é feita na indústria.
Você sabe o que é a substituição tributária do ICMS e como ela funciona na indústria?
Esse é um regime que visa simplificar a arrecadação e a fiscalização do imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.
No entanto, ele também exige atenção e cuidado por parte dos contribuintes, especialmente da indústria, que assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de toda a cadeia.
Sabemos que podem surgir muitas dúvidas acerca deste tema em sua indústria, porém você não precisa se preocupar.
Neste artigo, vamos explicar o conceito, o funcionamento, as mercadorias sujeitas e o cálculo da substituição tributária do ICMS na indústria. Acompanhe!
O que é a substituição tributária do ICMS?
A substituição tributária do ICMS, também conhecida como ICMS-ST, é um mecanismo que visa antecipar o pagamento do imposto que seria devido em cada etapa da comercialização de um produto ou serviço, desde a sua produção até o consumidor final.
Assim, o contribuinte que realiza a primeira operação com a mercadoria (geralmente a indústria ou o importador) fica responsável por recolher o ICMS. Já os demais contribuintes (atacadistas, varejistas e consumidores) são substituídos.
Dessa forma, o governo evita a sonegação fiscal, reduz os custos administrativos e facilita o controle do recolhimento do imposto.
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Como funciona a substituição tributária do ICMS na indústria?
A substituição tributária do ICMS na indústria funciona da seguinte forma:
A indústria vende a mercadoria sujeita a substituição para um distribuidor. Ela deve calcular e recolher o ICMS referente à sua própria operação e também às operações subsequentes, até o consumidor final.
Para isso, deve utilizar uma base de cálculo presumida, que é o valor estimado de venda do produto no varejo. Também precisa acrescentar uma margem de lucro definida pelo governo estadual. Essa margem é chamada de Margem de Valor Agregado (MVA).
O cálculo do ICMS-ST é feito da seguinte forma:
- Multiplica-se o valor da operação própria pelo percentual da alíquota interna do estado de destino;
- Multiplica-se o valor da base de cálculo presumida pelo percentual da alíquota interestadual;
- Subtrai-se o resultado da primeira operação do resultado da segunda operação;
- O valor obtido é o ICMS a ser recolhido pela indústria.
Quais são as mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS?
As mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS são definidas por cada estado. Elas são definidas conforme o Convênio ICMS 142/2018, que estabelece as normas gerais para a aplicação do regime.
Entre as mercadorias mais comuns que estão sujeitas à ST, podemos citar:
- Automóveis e motocicletas;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
- Cigarros e fumo;
- Material de construção e elétrico;
- Produtos de limpeza e higiene pessoal;
- Medicamentos e cosméticos;
- Produtos alimentícios e agropecuários;
- Papelaria e material escolar;
- Brinquedos e artigos esportivos;
- Vestuário e calçados;
- Eletrodomésticos e eletrônicos.
É importante consultar a legislação do estado de origem e de destino da mercadoria para verificar se ela está enquadrada no regime de ST.
Além disso, também é importante verificar qual é a MVA aplicável e quais são as alíquotas vigentes.
A substituição tributária do ICMS é exigente, mas eficiente!
Conforme dito anteriormente, o ICMS-ST é um regime que simplifica a arrecadação e a fiscalização do imposto.
Contudo, esse regime também exige atenção e cuidado por parte dos contribuintes, afinal, eles serão responsáveis pelo recolhimento do imposto.
Por esse motivo, para evitar erros e multas, é fundamental conhecer as regras e as particularidades de cada estado. Além disso, é necessário utilizar um sistema de gestão que facilite o cálculo e o pagamento do imposto.
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Em suma, o ICMS-ST é um imposto que afeta diretamente a contabilidade para indústria, pois exige um cálculo específico e uma antecipação do recolhimento.
Desse modo, visando sua otimização, é fundamental contar com uma assessoria especializada nesta área.
Nesse sentido, a Tributus é um escritório contábil fundado em 1993, que possui uma equipe capacitada e experiente em soluções fiscais para o setor industrial.
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