Factoring e seus impactos tributários: guia completo sobre a Reforma Tributária!
O cenário tributário para factoring vai mudar drasticamente em 2025. Entenda os impactos e saiba como transformar os desafios em oportunidades!
Sua empresa de factoring está preparada para lidar com os impactos tributários em 2025?
Se a resposta ainda é incerta, é hora de compreender como a carga fiscal pode interferir diretamente na saúde do negócio.
No setor de fomento mercantil, os tributos não são apenas obrigações burocráticas: eles determinam a competitividade e até a sobrevivência de quem atua nesse mercado.
Mas afinal, quais impostos incidem sobre o factoring e como as mudanças da Reforma Tributária afetam esse cenário?
Essa é a dúvida que preocupa muitos empresários e gestores financeiros…
A resposta passa por tributos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS e IOF, que compõem a rotina fiscal.
Além deles, novas regras estão em vigor com a criação do IBS e da CBS.
Neste artigo, você vai entender de forma clara os principais impactos tributários do factoring, as novidades da legislação e como proteger sua empresa com um planejamento estratégico e especializado.
O que é factoring e sua relação com a tributação?
O factoring, também conhecido como fomento mercantil, consiste na aquisição de direitos creditórios e na antecipação de recebíveis de empresas que precisam de liquidez imediata.
Além disso, o factoring abrange assessoria na gestão de contas a receber, o que o diferencia de operações bancárias tradicionais.
Por envolver tanto serviços quanto aspectos financeiros, o enquadramento tributário da atividade é peculiar.
O setor não se enquadra como operação de crédito típica, mas está sujeito a uma gama de tributos específicos.
Esse cenário reforça a necessidade de acompanhamento contábil constante, já que qualquer erro de cálculo pode gerar multas, autuações fiscais e impactos financeiros relevantes.
Principais tributos que incidem sobre factoring
Para garantir segurança, é essencial conhecer os impostos que compõem a carga tributária do factoring:
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IRPJ e CSLL
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são de apuração obrigatória no regime de Lucro Real.
Empresas de factoring não podem optar pelo Lucro Presumido, o que aumenta a necessidade de controles rigorosos de receitas e despesas.
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PIS e Cofins
As contribuições seguem o regime não cumulativo, o que significa a possibilidade de abatimento de créditos ao longo das operações.
As alíquotas mais comuns são de 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins, calculadas sobre a receita bruta.
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ISS
Tributo municipal, o ISS incide apenas sobre a remuneração dos serviços de factoring.
Não deve ser aplicado sobre o valor dos créditos adquiridos.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota gira em torno de 5%, mas pode variar em outros municípios.
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IOF
O Imposto sobre Operações Financeiras é calculado sobre o valor líquido disponibilizado ao cliente.
Sua regra padrão inclui 0,0041% ao dia, acrescido de 0,38% adicional.
O controle inadequado desse imposto pode gerar autuações pesadas.
O que muda para factoring com a Reforma?
A Reforma Tributária aprovada em 2023 e regulamentada em 2025 trouxe alterações importantes que impactam diretamente as factoring.
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Entre elas:
- Substituição de ISS, PIS e Cofins por dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
- Possibilidade de deduções no cálculo da CBS, como despesas de captação de recursos e encargos financeiros.
- Período de transição, no qual coexistem regras antigas e novas, exigindo um olhar estratégico para evitar pagamentos em duplicidade ou falhas na apuração.
Na prática, o cenário exige atualização contínua.
Empresas que não acompanharem as mudanças podem ter aumento indevido de carga tributária ou perder oportunidades de economia.
Planejamento tributário para empresas de factoring
Diante da complexidade do setor, o planejamento tributário é um diferencial competitivo.
Algumas medidas estratégicas podem reduzir riscos e otimizar resultados:
- Avaliar a periodicidade da apuração no Lucro Real: anual ou trimestral, de acordo com a movimentação da empresa.
- Segregar receitas de forma correta: diferenciar o valor de remuneração (serviço) do valor do crédito adquirido, garantindo cálculo correto do ISS.
- Controlar o recolhimento do IOF: evitar falhas que possam resultar em multas ou sanções.
- Aproveitar deduções previstas na CBS: identificar custos e provisões que podem reduzir a base tributária.
- Atualizar-se continuamente sobre legislação: acompanhar cada mudança evita riscos de autuações e mantém a empresa competitiva.
Quando bem executado, o planejamento não só protege contra riscos, como também gera eficiência e melhora a rentabilidade da operação.
Por que contar com a Tributus é a decisão certa?
No atual cenário tributário, atuar sem suporte especializado é assumir riscos desnecessários.
A Tributus é referência em contabilidade para factoring e acompanha de perto cada mudança da legislação, garantindo segurança e conformidade para o seu negócio.
Com a Tributus, sua empresa não apenas cumpre suas obrigações fiscais: ela se fortalece para crescer de maneira sustentável e segura.
A expertise da equipe permite identificar oportunidades de economia, evitar falhas e transformar a contabilidade em uma aliada estratégica.
Portanto, não permita que os impactos tributários do factoring comprometam seus resultados.
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